29/07/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 15:35

Baixa Definitiva
29/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:35

Transitado em Julgado em 29/07/2025
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de PEDRO CANELLAS CAVALCANTI VIEIRA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de Léa Guillaumier em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de Léa Guillaumier em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de PEDRO CANELLAS CAVALCANTI VIEIRA em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 12:20

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
11/06/2025 12:20

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 12:20

Recebidos os autos
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0852971-47.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO CANELLAS CAVALCANTI VIEIRA, LÉA GUILLAUMIER RÉU: JETSMART AIRLINES S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Retire-se o feito de pauta.

Após, remetam-se os autos à Juíza Leiga Viviane KoblischekRodrigues.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
09/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
09/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Audiência Conciliação cancelada para 17/06/2025 14:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
09/06/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 23:29

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2025 11:59

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de Léa Guillaumier em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de PEDRO CANELLAS CAVALCANTI VIEIRA em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0852971-47.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO CANELLAS CAVALCANTI VIEIRA, LÉA GUILLAUMIER RÉU: JETSMART AIRLINES S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Aguarde-se a audiência que será realizada na forma presencial, ante o Ato Normativo Conjunto nº 02/2023 deste Tribunal.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
07/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:29

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 14:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/05/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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