03/09/2025 00:00

Intimação

Recebo o recurso inominado.

Intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões e, se o caso, ao MP.

Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação da parte interessada, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.
02/09/2025 10:14

Remessa
02/09/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:39

Juntada de petição
06/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 00:00

Intimação

Certifique-se quanto ao preparo do recurso, conforme guia de fls. 747.

Certificado as custas, voltem.
09/07/2025 12:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/07/2025 12:23

Conclusão
09/07/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 06:24

Conclusão
11/06/2025 06:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 22:47

Juntada de petição
29/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 00:00

Intimação

Certifique-se quanto a tempestividade das contrarrazões.

Após, voltem.
08/05/2025 12:08

Conclusão
08/05/2025 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 06:12

Conclusão
15/04/2025 06:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 18:37

Juntada de petição
18/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:51

Conclusão
12/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 22:47

Juntada de petição
24/02/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 06:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/02/2025 06:48

Conclusão
17/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:22

Juntada de petição
05/02/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 06:35

Conclusão
03/02/2025 06:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:05

Juntada de petição
24/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 07:23

Conclusão
22/01/2025 07:23

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
02/12/2024 17:59

Remessa
26/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:58

Conclusão
23/09/2024 11:58

Decretada a revelia
23/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 05:52

Conclusão
24/07/2024 05:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:12

Juntada de petição
30/01/2023 13:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/11/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2022 17:25

Conclusão
21/09/2022 17:25

Juntada de documento
21/09/2022 16:55

Expedição de documento
21/09/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:23

Conclusão
16/09/2022 11:23

Juntada de documento
16/09/2022 11:21

Processo Desarquivado
23/08/2022 14:59

Arquivado Definitivamente
23/08/2022 12:51

Trânsito em julgado
21/07/2022 11:41

Juntada de documento
19/07/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 18:04

Juntada de documento
19/07/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 05:00

Conclusão
14/07/2022 05:00

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
13/07/2022 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 23:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 23:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2022 23:08

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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