15/08/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 11:13

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/06/2025 17:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:47

Transitado em Julgado em 26/05/2025
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de JULIA MENDES LINS E SILVA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de GABRIEL DOS ANJOS DIAS em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0805444-53.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIA MENDES LINS E SILVA, GABRIEL DOS ANJOS DIAS RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Recebo os embargos de declaração de ID 174667199, eis que tempestivos, e, no mérito, dou-lhes provimento a fim de sanar o erro material contido na sentença de ID 173010617, na qual somente constou determinação de devolução do valor de um dos pacotes adquiridos pelos autores, devendo-se ressaltar que não foi formulado na inicial pedido de devolução em dobro do valor pago e o corpo da inicial foi instruído com documentos que comprovam a aquisição por cada um dos autores de pacote de voagem no valor de R$ 1.298,40.

Isto posto, passa o dispositivo da sentença a valer com a seguinte redação: "...Em face de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO e (1) condeno a parte ré ao pagamento, a título de indenização por danos morais, do valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a cada autor, devidamente corrigido a partir da presente e acrescido de juros de mora na taxa de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação; (2) condeno a parte ré à restituição do valor de R$ 1.298,40 (mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) a cada um dos autores, devidamente corrigido desde a data do desembolso, e acrescido de juros de mora na taxa de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação...".

Ficam inalterados os demais termos da sentença que não se mostrarem contraditórios com a presente.

P.

I.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
07/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:58

Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:51

Decorrido prazo de JULIA MENDES LINS E SILVA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:51

Decorrido prazo de GABRIEL DOS ANJOS DIAS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:51

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:22

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
23/02/2025 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 11:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 22:17

Conclusos para julgamento
17/02/2025 22:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 22:17

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 22:17

Recebidos os autos
06/02/2025 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
06/02/2025 10:20

Audiência Conciliação realizada para 06/02/2025 10:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
06/02/2025 10:20

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 17:04

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:03

Audiência Conciliação designada para 06/02/2025 10:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
17/12/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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