24/09/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 16:10

Juntada de acórdão
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de DANIELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de MARCELO COELHO DE MORAES em 02/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:04

Decorrido prazo de DANIELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:04

Decorrido prazo de MARCELO COELHO DE MORAES em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 12:12

Outras Decisões
18/08/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 00:00

Intimação

Diante da planilha atualizada do débito (index 203923402) defiro a penhora on line.

Após resultado da penhora on line, direi sobre o pedido de expedição de mandado de pagamento.
15/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:35

Outras Decisões
12/08/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de MARCELO COELHO DE MORAES em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR em 08/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de impugnação à execução, objetivando a impugnante, seja reduzido o valor da execução, alegando pagamento integral da condenação em dano moral e cumprimento da AT deferida "dentro do prazo" estabelecido; argumentando que há que se observar os limites do razoável em relação a imposição de multa ("astreintes"), sob risco de se incorrer em enriquecimentosem causa do impugnado.

O impugnado, devidamente intimado, manifestou-se no index 153625545 É O RELATÓRIO.

PASSO A DECIDIR.

Em que pesem as alegações da impugnante, a razão não lhe assiste, senão vejamos.

A impugnante demonstra afirma que efetuou o pagamento da condenação por dano moral, contudo, consta dos autos apenas uma guia judicial, no valor de R$12.210,00 (valor que o executado entendeu devido), com pagamento efetuado em 09/01/2025, sem qualquer planilha de cálculo que pudesse demonstrar como chegou-se ao referido valor exequendo.

Ademais, em caso de alegação de excesso, deveria o impugnante apresentar demonstrativo discriminado de seu cálculo, consoante ao artigo 525, §4º do CPC.

Todavia, inexiste nos presentes autos qualquer demonstrativo de cálculo produzido pelo impugnante.

Quanto a argumentação sobre a multa, note-se que a parte exequente/impugnada no index 153625545, através de juntada de planilha de cálculos (Cálculos de Débitos Judiciais), observou os termos impostos na r.

Sentença; não havendo pois que se falar em "enriquecimento ilícito" da impugnada.

Assim, não resta dúvida, que em virtude da condenação deverá o réu suportar o ônus do pagamento integral devido ao credor.

Neste passo, REJEITO, portanto, a impugnação à execução apresentada.

P.I.

Sem prejuízo, diga o exequente como pretende prosseguir.
25/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:38

Outras Decisões
02/06/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de MARCELO COELHO DE MORAES em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Diante da manifestação do index 189702927, defiro a produção da prova documental superveniente assinando o prazo de 05 dias para sua apresentação pelas partes.

Transcorrido, sem manifestação, voltem conclusos para decisão.
16/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, em sede da execução de sentença.
24/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 07:35

Conclusos para despacho
11/04/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de MARCELO COELHO DE MORAES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:56

Outras Decisões
06/02/2025 17:26

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:11

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCELO COELHO DE MORAES em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:46

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:16

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:15

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca
13/11/2024 15:15

Processo Desarquivado
13/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
06/08/2024 09:59

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de MARCELO COELHO DE MORAES em 05/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR em 02/08/2024 23:59.
18/07/2024 05:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
14/07/2024 20:18

Expedição de Certidão.
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCELO COELHO DE MORAES em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR em 11/07/2024 23:59.
25/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:54

Outras Decisões
25/06/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO em 24/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de MARCELO COELHO DE MORAES em 10/06/2024 23:59.
01/06/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
15/05/2024 22:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2024 00:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:28

Decorrido prazo de MARCELO COELHO DE MORAES em 14/05/2024 23:59.
05/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:06

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:38

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
14/04/2024 00:08

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO em 12/04/2024 23:59.
14/04/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCELO COELHO DE MORAES em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:38

Decretada a revelia
25/03/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
24/03/2024 16:33

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo de MARCELO COELHO DE MORAES em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA MILHM - CPF: *02.***.*57-79 (AUTOR).
26/02/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 18:05

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 18:04

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:27

Decorrido prazo de MARCELO COELHO DE MORAES em 29/01/2024 23:59.
19/01/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 00:08

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 11/01/2024 16:30.
11/01/2024 11:11

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 15:25

Expedição de Mandado.
10/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:00

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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