04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 12/08/2025 , terça-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 232.

RECURSO INOMINADO 0830150-53.2024.8.19.0205 Assunto: Combustíveis e derivados / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XXVI JUI ESP CIV Ação: 0830150-53.2024.8.19.0205 Protocolo: 8818/2025.00096776 RECTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO OAB/RJ-129234 ADVOGADO: DEBORAH DIAS DA COSTA BENTO OAB/RJ-165371 RECORRIDO: JULIO CESAR MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNNA VERAS DE LIMA LOPES OAB/RJ-237962 Relator: PAULO MELLO FEIJO
30/07/2025 20:27

Inclusão em pauta
30/07/2025 06:18

Conclusão
30/07/2025 06:15

Distribuição
30/07/2025 06:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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