26/04/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 12:20

Baixa Definitiva
26/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de SERGIO CARLOS MAIA DE AGUIAR em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:36

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de SERGIO CARLOS MAIA DE AGUIAR em 28/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0802011-85.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO CARLOS MAIA DE AGUIAR RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Torno sem efeito a sentença de id. 117461609, já que não se deu ao autor a possibilidade de ratificação do acordo.

HOMOLOGO O ACORDO realizado (ids.114040681 e 155538907) para que produza seus efeitos legais e, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas, na forma da Lei 9099/95.

Pagamento já efetuado (id. 117287990) Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
12/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:08

Homologada a Transação
11/11/2024 13:50

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 11:11

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:16

Outras Decisões
07/08/2024 07:30

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 07:30

Expedição de Certidão.
07/08/2024 07:30

Transitado em Julgado em 07/08/2024
30/05/2024 00:10

Decorrido prazo de SERGIO CARLOS MAIA DE AGUIAR em 28/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:10

Decorrido prazo de SAMSUNG em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:21

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/05/2024 15:22

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 15:22

Audiência Conciliação realizada para 09/05/2024 12:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
09/05/2024 15:22

Juntada de Ata da Audiência
09/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 15:04

Audiência Conciliação designada para 09/05/2024 12:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
04/03/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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