TJRJ - 0286252-48.2022.8.19.0001

1ª instância - Capital 42 Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

LUIZ ALBERTO ESTELLITA DA COSTA

CPF *03.***.*09-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONIEL CARDOSO DOS SANTOS

CPF *50.***.*51-10

Advogados

DEFENSOR PUBLICO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 13:14

    Expedição de documento

  • 11/06/2025 14:09

    Expedição de documento

  • 11/06/2025 13:53

    Expedição de documento

  • 10/06/2025 18:09

    Expedição de documento

  • 10/06/2025 18:05

    Expedição de documento

  • 10/06/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 13:50

    Juntada de documento

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Designo Audiência de Instrução e Julgamento para se realizar no dia 23/06/2025, às 15:30 horas: /r/n /r/n1.

    Considerando que o réu RONIEL não mais se encontra acautelado no estado da Bahia, conforme fls. 2037/2039, oficiem-se ao Órgão estadual de Segurança Pública da Bahia e à Cadeia Pública de Salvador (diligenciando-se ainda por telefone) a fim de que seja informado a este Juízo o endereço declinado pelo acusado por ocasião de sua soltura. /r/n /r/nFeito isso, com resposta positiva, providencie-se o necessário para a intimação do increpado no endereço informado, expedindo-se, caso necessário, Carta Precatória para tal fim, tudo devidamente certificado nos autos. /r/n /r/n /r/n2.

    Intimem-se a vítima LUIZ ALBERTO ESTELLITA DA COSTA e a testemunha GILDO DE ALMEIDA ROMÃO NETO, renovando-se os mandados expedidos às fls. 2026 e 2028, fazendo constar seus respectivos telefones de contato./r/n /r/nCom relação às testemunhas, as diligências deverão ocorrer de acordo com as prerrogativas do artigo 212, § 2º do C.P.C..

    As intimações deverão ocorrer tanto pela via postal com AR quanto por oficial de justiça. /r/r/n/nSem prejuízo, intimem-se a vítima LUIZ ALBERTO e a testemunha GILDO, por modo remoto, por intermédio de contato telefônico ou aplicativo de mensagens WhatsApp, diligenciando-se o número de telefone indicados, devendo o i.

    OJA responsável adotar as cautelas necessárias para atestar a identidade do acusado, consoante restou estabelecido nos autos do HC nº 641.877/DF (2021/0024612-7) e Resolução nº 354/20, artigo 10 do CNJ, atendendo, ainda, o disposto no artigo 396, §5º do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro./r/r/n/n /r/n3.

    Expeçam-se as demais diligências necessárias à realização da audiência.

  • 14/05/2025 11:34

    Audiência

  • 08/05/2025 17:55

    Conclusão

  • 08/05/2025 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 14:52

    Juntada de petição

  • 06/05/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 14:24

    Juntada de documento

  • 06/05/2025 03:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 03:55

    Documento

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    Fls. 2037/2039: Ciente./r/r/n/nNo mais, diante da proximidade do ato, aguarde-se a audiência designada.

  • 05/05/2025 18:05

    Despacho

  • 03/05/2025 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2025 02:02

    Documento

  • 29/04/2025 11:25

    Conclusão

  • 29/04/2025 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 10:40

    Juntada de documento

  • 25/04/2025 17:31

    Expedição de documento

  • 25/04/2025 17:27

    Expedição de documento

  • 25/04/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 14:58

    Juntada de documento

  • 25/04/2025 14:40

    Juntada de documento

  • 28/03/2025 13:54

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/03/2025 17:01

    Audiência

  • 24/03/2025 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 16:16

    Conclusão

  • 22/03/2025 18:24

    Juntada de petição

  • 11/03/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 17:25

    Conclusão

  • 07/03/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:39

    Juntada de documento

  • 16/12/2024 18:06

    Juntada de documento

  • 16/12/2024 18:01

    Expedição de documento

  • 28/11/2024 14:52

    Expedição de documento

  • 22/10/2024 15:35

    Conclusão

  • 22/10/2024 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 15:34

    Juntada de documento

  • 22/10/2024 15:34

    Processo Desarquivado

  • 14/08/2024 14:26

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 14:24

    Juntada de documento

  • 14/08/2024 14:24

    Processo Desarquivado

  • 17/05/2023 18:24

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2023 18:23

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 17/05/2023 18:23

    Juntada de documento

  • 17/05/2023 18:23

    Expedição de documento

  • 03/05/2023 15:12

    Expedição de documento

  • 24/04/2023 21:51

    Juntada de petição

  • 24/04/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 17:31

    Conclusão

  • 20/04/2023 17:31

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/04/2023 23:14

    Juntada de petição

  • 18/04/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 16:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 18:02

    Conclusão

  • 08/03/2023 11:54

    Juntada de petição

  • 06/03/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 03:04

    Documento

  • 10/02/2023 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 02:41

    Documento

  • 01/02/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 17:57

    Conclusão

  • 17/01/2023 16:41

    Juntada de petição

  • 11/01/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 01:27

    Documento

  • 07/11/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 18:28

    Denúncia

  • 03/11/2022 18:28

    Conclusão

  • 01/11/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 10:35

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804885-75.2024.8.19.0067

Maria Dalva Machado de Oliveira

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Felipe Lanna Passos Cunha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/06/2024 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0807314-88.2023.8.19.0054

Maria D Ajuda Frederico Mattos

Emilia Garcia de Mattos

Advogado: Maria da Gloria Marfori Botelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0823530-44.2023.8.19.0210

Cristiane Eugenia Pereira de Souza

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Lorena Balouta Duarte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2023 23:25

Exibir Processo

Processo nº 0843068-89.2024.8.19.0205

Marcia Ferreira Rodrigues da Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Amanda Aurelia dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0001689-24.2019.8.19.0062

Lenilson Carias de Oliveira

Raphael Melo do Nascimento

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2023 00:00

Exibir Processo