23/09/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 01:06

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:49

Publicado Despacho em 10/09/2025.
11/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 17:40

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/09/2025 06:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:25

Juntada de Petição de contestação
21/08/2025 11:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de CELSO PEREIRA DE NORONHA FILHO em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:49

Decorrido prazo de KATIA DE ALMEIDA MATTOS em 13/08/2025 23:59.
24/07/2025 15:36

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:17

Expedição de Mandado.
22/07/2025 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 00:24

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0809575-72.2025.8.19.0210 AUTOR: KATIA DE ALMEIDA MATTOS RÉU: CELSO PEREIRA DE NORONHA FILHO ________________________________________________________ DESPACHO Renove-se a diligência no endereço indicado.

Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
18/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de KATIA DE ALMEIDA MATTOS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 00:19

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0809575-72.2025.8.19.0210 AUTOR: KATIA DE ALMEIDA MATTOS RÉU: CELSO PEREIRA DE NORONHA FILHO ________________________________________________________ DECISÃO Defiro JG.

Anote-se.

Alega a parte autora que está tendo problemas de infiltração decorrente do imóvel da parte ré.

Requer a concessão da tutela de urgência para que a ré proceda com a realização das obras de manutenção.

Verifica-se que para o adequado julgamento da lide é necessária a formação da relação jurídica processual com o ingresso da parte contrária nos autos e regular contraditório.

Desta forma haverá mais documentos nos autos capazes de formar a convicção do julgador sobre os pontos controvertidos e o direito alegado.

Portanto não se verifica a presença dos elementos necessários para o deferimento do requerimento da antecipação dos efeitos da tutela, conforme disposição do art. 300, CPC/15, sendo indispensável a formação do contraditório para o julgamento da lide.

Destarte, neste Juízo não há Centro de Mediação ou de Conciliação instalado e, considerando a elevada Média de distribuição mensal de demandas, a designação da audiência prévia prevista no art. 334, CPC/15 resultaria em desatendimento ao princípio da razoável duração do processo, insculpido constitucionalmente, e inviabilizaria a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, como é aquela pretendida pelo espírito do Novo Código de Processo Civil.

Assim, deixo de designar a referida audiência, bem como determinar ao réu manifeste-se acerca de tal ato processual.

Cite-se, preferencialmente por meio eletrônico, com as advertências legais, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 dias a contar da data da juntada do AR ou do mandado, nos termos do art. 231 e 335, CPC/15 fazendo constar cópia da presente.

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
15/05/2025 00:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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