11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO - RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0970835-43.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: SIMONE REJANE MENDONCAADVOGADO(A): HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA (OAB RJ135135) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Município do Rio de Janeiro no evento 10, uma vez que o Hospital Municipal Salgado Filho é órgão não dotado de personalidade jurídica e, como tal, não tem capacidade de ser parte. Assim, determino a exclusão do HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO do polo passivo da demanda.

Anote-se, onde couber. No mais, partes legítimas e bem representadas, estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades ou irregularidades, razão pela qual declaro por saneado o feito. Após análise da causa de pedir descrita na petição inicial, bem como dos documentos acostados aos autos, verifica-se que não há a necessidade da produção de novas provas para formação da convicção do juízo. As partes informaram que não têm outras provas a produzir (eventos 29 e 33). Ao MP para parecer final.

Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença. P.I.
27/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/05/2025 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - EXCLUÍDA
14/05/2025 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0970835-43.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: SIMONE REJANE MENDONCAADVOGADO(A): HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA (OAB RJ135135) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes em provas, justificando a pertinência de sua produção, sob pena de indeferimento. Em seguida, voltem para saneamento ou sentença.
05/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:17

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 22:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
23/04/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:36

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
11/04/2025 16:42

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
11/04/2025 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:16

Publicação - Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 20:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
01/03/2025 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 01:50

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 16:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:08

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIMONE REJANE MENDONCA - CPF: *23.***.*17-18 (AUTOR).
07/01/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
19/12/2024 16:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:14

Distribuído por sorteio
19/12/2024 16:14

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805730-13.2025.8.19.0087

Ana Paula Coutinho Portilho

Denise da Silva Fonseca 09055048798

Advogado: Erivaldo de Andrade Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0804237-54.2025.8.19.0037

Georgia Ilania Jandre Heckert

Manoel Jose Jandre

Advogado: Renato Schuenck Cunha da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0850744-84.2025.8.19.0001

Altex Servicos de Manutencao em Geral Lt...

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Tatiana Rocha Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0003065-61.2025.8.19.0021

Lamp Midia e Promocoes LTDA.

Agnaldo Junior Pires de Souza

Advogado: Maria Cristina Tojeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/04/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0241876-79.2019.8.19.0001

Joao Rodrigues de Mesquita

Iracema Lemos dos Santos

Advogado: Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira Nob...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2019 00:00

Exibir Processo