12/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 21:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/09/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:03

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:48

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 07:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA COSTA BRAGA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 16:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2025 16:08

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 16:08

Recebidos os autos
15/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
15/07/2025 15:07

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2025 15:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
15/07/2025 15:07

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:31

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0802979-43.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA DA COSTA BRAGA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Retire-se o sigilo das peças queinstruema inicial, uma vez que ele somente se justifica em situações excepcionais, em regra vinculadas à intimidade e à honra, o que não restou demonstrado nos presentes autos.

Após, INTIMEM-SE AS PARTES.

Aguarde-se a audiência presencial já designada.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
21/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 20:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0802979-43.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA DA COSTA BRAGA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

A antecipação da tutela no início da lide pressupõe o vislumbre de dano irreparável ou de difícil reparação, o que não se verifica no alegado para pleitear a medida pretendida, já que, procedente a ação, serão os valores repetidos.

Em razão do exposto, INDEFIRO A TUTELA.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
05/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 09:56

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 16:22

Audiência Conciliação designada para 15/07/2025 15:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
02/05/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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