STJ - 0008131-21.2017.8.19.0209

31/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

31/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 31/05/2023

10/05/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429486/2023

10/05/2023 07:50

Protocolizada Petição 429486/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023

09/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

05/05/2023 18:10

Conheço do agravo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/04/2023 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/02/2023 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO