01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:53

Outras Decisões
24/07/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 15:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/07/2025 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2025 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTILO ESCOLA DE NATACAO LTDA em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
26/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 20:41

Conclusos para julgamento
25/03/2025 20:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/03/2025 20:41

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 20:41

Recebidos os autos
24/03/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
10/03/2025 13:49

Juntada de ata da audiência
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de FERNANDO DE FARIAS MARTINS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:04

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 00:04

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2025 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Inclua-se em pauta.

Intime-se a parte autora.

Atenda-se ao requerido na ata de audiência de índex 138639938 no que tange à citação/intimação da parte ré.
26/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:29

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Cumpra-se ID 148257464.
12/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:43

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:43

Recebidos os autos
08/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
07/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
05/10/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 01:29

Recebidos os autos
21/08/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
21/08/2024 12:22

Audiência Conciliação realizada para 21/08/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
21/08/2024 12:22

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:35

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2024 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 15:48

Audiência Conciliação designada para 21/08/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
22/07/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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