08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de BRUNA LORITO DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo de MARLON PECANHA DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo de LEONARDO CANDIDO AGUIAR em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo de ADRIANO AZEVEDO COUTO em 07/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0946024-19.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : MARLICE MACHADO SANTANA REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: LEONARDO CANDIDO AGUIAR Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0946024-19.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLICE MACHADO SANTANA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
09/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 11:03

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 11:03

Recebidos os autos
30/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0946024-19.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLICE MACHADO SANTANA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
18/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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