STJ - 0274652-40.2016.8.19.0001

21/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 21/08/2024

01/07/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554861/2024

01/07/2024 09:48

Protocolizada Petição 554861/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

28/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 938572/2023 - AgInt

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0938572 - AgInt no AREsp 2276925 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de VANDERLEI ANJOS DA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00938572/2023 - AgInt no AREsp 2276925/RJ

13/06/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938572/2023 - AgInt no AREsp 2276925/RJ

11/10/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/10/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1025414/2023

11/10/2023 16:49

Protocolizada Petição 1025414/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2023

10/10/2023 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020146/2023

10/10/2023 15:37

Protocolizada Petição 1020146/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/10/2023

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 938572/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 938572/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

18/09/2023 22:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 938572/2023

18/09/2023 22:35

Protocolizada Petição 938572/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2023

30/08/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862490/2023

30/08/2023 12:47

Protocolizada Petição 862490/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

28/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 19:20

Não conhecido o recurso de VANDERLEI ANJOS DA CRUZ

17/03/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/03/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/01/2023 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/01/2023 19:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO