08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE MAGALHAES MUNIZ FILHO em 06/06/2025 23:59.
26/05/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de ISABELLA LAIS DE FARIA BUENO em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo:0807932-44.2023.8.19.0212 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA OLIVEIRA DE PAULA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO ÀS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO OCEÂNICA ( 541 ) RÉU: CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO - NITEROI II LTDA Diante do certificado no Id. 187561287, verifico que o nome do perito nomeado foi digitado de forma equivocada.

Desta forma, nomeio o perito JOSÉ MAGALHÃES MUNIZ FILHO, dentista, email [email protected], devendo ser intimado para dizer se aceita o encargo.

Fixo os honorários periciais em 04(quatro) salários mínimos, que serão pagos ao final, pelo vencido.

Os honorários serão antecipadas pelas partes, na proporção de 50%, observando que a parte autora possui JG, não necessitando de pagar a antecipação de sua parte.

Concedo às partes o prazo de 15 dias úteis para apresentarem documentação complementar e para apresentarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos.

Intimem-se.

Niterói, 4 de maio de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito
05/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0807932-44.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA OLIVEIRA DE PAULA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO - NITEROI II LTDA 1- Partes legítimas e devidamente representadas. 2- Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de desenvolvimento regular do processo. 3-Afigura-se aplicável o Código de Defesa do Consumidor ao caso.

Assim, inverto o ônus da prova. 4-Declaro SANEADO o feito.

Fixo como ponto controvertido, a falha na prestação dos serviços pelo réu e se gerou dano indenizável. 5-Ao caso, defiro a produção de prova documental e pericial, para se esclarecer se a parte ré gerou dano à autora ao prestar seus serviços de forma inadequada. 6-Assim, nomeio o perito ROGERIO JOSÉ MAGALHÃES MUNIZ FILHO, dentista, devendo ser intimado para dizer se aceita o encargo.

Fixo os honorários periciais em 04(quatro) salários mínimos,.

Os honorários serão antecipadas pelas partes, na proporção de 50%, observando que a parte autora possui JG, não necessitando de pagar a antecipação de sua parte.

Concedo às partes o prazo de 15 dias úteis para apresentarem documentação complementar e para apresentarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos.

Intimem-se.

NITERÓI, 20 de março de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito
24/04/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2025 15:59

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ISABELLA LAIS DE FARIA BUENO em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/04/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:46

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA DE PAULA em 23/10/2023 23:59.
08/10/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:55

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 02:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA LUCIA OLIVEIRA DE PAULA - CPF: *18.***.*61-83 (AUTOR).
22/09/2023 11:08

Juntada de Petição de certidão
21/09/2023 13:33

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 13:31

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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