11/09/2025 01:52

Decorrido prazo de SHEILA HENRIQUES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:52

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 16:09

Expedição de Ofício.
02/09/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 17:16

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:11

Expedição de Ofício.
29/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
08/08/2025 19:07

Expedição de Certidão.
08/08/2025 19:07

Transitado em Julgado em 08/08/2025
29/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:57

Recebidos os autos
25/07/2025 09:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 12:01

Juntada de Petição de contra-razões
19/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0885232-85.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHEILA HENRIQUES DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Ante a documentação acostada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA e recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, certificada a apresentação ou não de contrarrazões, subam os autos ao E.

Conselho Recursal com as homenagens deste juízo.

NOVA IGUAÇU, 15 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
15/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 08:57

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:19

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 18:45

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0885232-85.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHEILA HENRIQUES DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 24 de abril de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
24/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:49

Conclusos para julgamento
17/04/2025 16:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/04/2025 16:53

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 16:53

Recebidos os autos
31/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA FONSECA VIEIRA PACHECO
27/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 00:18

Conclusos para despacho
26/03/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:18

Recebidos os autos
11/02/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA FONSECA VIEIRA PACHECO
11/02/2025 15:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/02/2025 15:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/02/2025 15:52

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:20

Juntada de petição
26/12/2024 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/12/2024 19:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 15:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
26/12/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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