10/09/2025 20:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de MARCIO PASSOS GOMES em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 26/08/2025.
27/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 18:23

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 18:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/08/2025 18:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 18:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:22

Transitado em Julgado em 13/08/2025
06/08/2025 15:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/08/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de MARCIO PASSOS GOMES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0807353-74.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO PASSOS GOMES RÉU: ENEL BRASIL S.A Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de junho de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
30/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 07:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2025 07:10

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2025 07:10

Recebidos os autos
30/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0807353-74.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO PASSOS GOMES RÉU: ENEL BRASIL S.A Retorne ao leigo para lançamento do projeto de sentença.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de abril de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
24/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
21/04/2025 00:18

Recebidos os autos
20/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
18/02/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 00:20

Conclusos para despacho
17/02/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:20

Recebidos os autos
06/02/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
06/02/2025 16:13

Revisão do Projeto de Sentença
16/12/2024 14:59

Conclusos para despacho
15/12/2024 21:25

Recebidos os autos
31/10/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:21

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 00:21

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:21

Recebidos os autos
29/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
01/08/2024 00:03

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 19:04

Expedição de Certidão.
30/07/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 01:47

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 01:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 01:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 16:21

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2024 16:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
14/05/2024 16:21

Juntada de Ata da Audiência
10/05/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 22:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 22:20

Audiência Conciliação designada para 14/05/2024 16:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
17/04/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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