04/07/2025 10:59

Baixa Definitiva
04/07/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0878037-97.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA RÉU: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 11:44

Conclusos para julgamento
07/04/2025 11:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 11:44

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 11:44

Recebidos os autos
31/03/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
20/03/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:52

Decorrido prazo de ANDRE NASCIMENTO PINHEIRO em 27/01/2025 23:59.
02/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:07

Conclusos para despacho
18/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2024 23:59.
17/02/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:45

Conclusos ao Juiz
15/06/2023 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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