23/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 21:22

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
05/09/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 09:56

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

1 - Ao MP para se dizer se tem interesse em intervir, considerando o laudo no id. 212882027. 2 - Id. 212882006: tratando-se de emenda à inicial, DIGA A PARTE RÉ.

Ressalto que, no que tange à FISIOTERAPIA,esse pedido já foi indeferido, como se vê do id. 133305857, não havendo notícia de interposição de agravo de instrumento. 3 - Para análise da competência territorial e manutenção da gratuidade deferida, determino o seguinte: A - A juntada de comprovante de residência em nome da autora, pois o documento que instruiu a inicial (id. 212882006) está em nome de terceiro.

B - A juntada da última declaração de IMPOSTO DE RENDA na íntegra.

Ressalto que o documento do id. 132714348, NÃO está completo e consta que a autora reside em BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ou seja, em outro Estado.

Inclusive, isso é demonstrado no último laudo médico apresentado (id. 212882027), assinado por um médico com consultório em Balneário Camboriú.

Prazo: 15 dias.
14/08/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 08:49

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2025 15:49

Juntada de Petição de ciência
06/07/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Na busca da especialização das demandas envolvendo Saúde, o Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 345/2020, autorizou os Tribunais de Justiça, nos termos do seu artigo 1º a "instituir “Núcleos de Justiça 4.0” especializados em razão de uma mesma matéria e com competência sobre toda a área territorial situada dentro dos limites da jurisdição do tribunal." Tais núcleos foraminstituídos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através do Ato Normativo nº. 2/22, editado com apoio na referida Resolução.

Nesse sentido, o TJRJ, considerados o ambiente virtual de tutela jurisdicional efetiva e a instalação do sistema PJe, criou os Núcleos de Justiça 4.0 para atender demandas especializadas, como no caso em tela, visando, especialmente, a qualificação da prestação jurisdicional.

As referidas normas determinavam expressamente a possibilidade de escolha das partes pela adoção do “Juízo 100% Digital”, e da tramitação de seu processo no “Núcleo de Justiça 4.0”, sentido em que fora consolidado o entendimento jurisprudencial.

Contudo, a Resolução nº 385 do CNJ fora complementada pela de nº 398 desse mesmo órgão, que autorizara os tribunais a também instituírem “Núcleos de Justiça 4.0” com a finalidade específica de funcionarem como unidades de apoio às unidades jurisdicionais.

A presente hipótese se amolda às diretrizes estabelecidas pelo contemporâneo Ato Normativo nº.22 de 2024 deste Tribunal de Justiça que altera e consolida o Ato Normativo nº 5/2022, que criou, instalou e definiu a atribuição e estabeleceu a abrangência territorial do "6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada - Varas Cíveis” do Poder Judiciário do Estado do Rio deJaneiro, na forma da Resolução TJ/OE nº 6/2024.

Embora o art. 2º da Resolução nº. 398 do CNJ, bem como o art. 2º pat.2º do Ato normativo 22/2024 permitam às partes a impugnação da decisão que remete os processos aos Núcleos de Justiça 4.0, não se prescinde de fundamentação e menos ainda do crivo judicial.

Cerificado o decurso do prazo da contestação, REMETAM-SE AO 6ºNúcleo de Justiça 4.0.

Em havendo oposição acerca da presente determinação de remessa, certifique-se e venham conclusos na forma e para os fins do art. 2 par.2º do Ato Normativo 22/2024 desta Egrégia Corte
06/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:49

Outras Decisões
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 09/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:18

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 18:42

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

1- ID 178350835: Desentranhe-se, eis que se trata de peça estranha ao presente feito. 2- ID 185991930a 184641217: Intime-se a ré, por OJA, para que se manifeste em 24 horas.
24/04/2025 18:08

Expedição de Mandado.
24/04/2025 18:02

Desentranhado o documento
24/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:27

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:06

Juntada de acórdão
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de PATRICIA PIPPI em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:15

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 22:09

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:27

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de PATRICIA PIPPI em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de PAULO CARVALHO PIPPI em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:22

Decorrido prazo de PATRICIA PIPPI em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:22

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO DE BRITO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:22

Decorrido prazo de ALLANA GRASIELLE BATISTA COSTA RAMOS em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:17

Decorrido prazo de PAULO CARVALHO PIPPI em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:26

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 02/10/2024 14:24.
02/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:31

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 23:15

Juntada de Petição de diligência
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 27/09/2024 03:54.
27/09/2024 17:23

Expedição de Mandado.
27/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:09

Concedida a Medida Liminar
27/09/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 07:03

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 16:20

Expedição de Mandado.
23/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
23/09/2024 01:09

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:52

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 17:55

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 00:09

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 12/09/2024 16:05.
12/09/2024 15:42

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 22:21

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 19:20

Expedição de Mandado.
10/09/2024 18:28

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 18:11

Expedição de Mandado.
10/09/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:59

Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:40

Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:21

Expedição de Mandado.
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:55

Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 00:51

Decorrido prazo de ALLANA GRASIELLE BATISTA COSTA RAMOS em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:58

Decorrido prazo de PAULO CARVALHO PIPPI em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:58

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO DE BRITO em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de DEA REGINA CARVALHO PIPPI em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:51

Declarada incompetência
01/07/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:18

Juntada de Petição de certidão
01/07/2024 08:44

Juntada de Petição de ciência
29/06/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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