STJ - 0298032-34.2012.8.19.0001

14/04/2021 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/04/2021 14:06

Transitado em Julgado em 14/04/2021

19/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021

18/02/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2021 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2021

18/02/2021 17:32

Conheço do agravo de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

07/12/2020 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

07/12/2020 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 556079 (2014/0187895-0)

25/11/2020 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2020 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/08/2020 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2020 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO