19/09/2025 00:05

Publicação
16/09/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/09/2025 18:35

Conclusão
03/09/2025 18:32

Redistribuição
02/09/2025 14:45

Remessa
02/09/2025 14:44

Documento
02/09/2025 13:52

Documento
25/08/2025 13:41

Confirmada
01/08/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 10:00

Não-Provimento
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 127.

RECURSO INOMINADO 0807624-85.2025.8.19.0002 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI II JUI ESP CIV Ação: 0807624-85.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00088537 RECTE: ANGELA SEBASTIANA VIEIRA PESSANHA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA Funciona: Defensoria Pública
16/07/2025 12:02

Inclusão em pauta
15/07/2025 09:29

Conclusão
15/07/2025 09:26

Distribuição
15/07/2025 09:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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