17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:14

Decorrido prazo de ULISSES MIRANDA AIRES em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:27

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:28

Decorrido prazo de GABRIEL DE ASSIS RANGEL CRESPO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:28

Decorrido prazo de FLAVIA TRINDADE FERREIRA DE ARAUJO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

"...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando os réus a procederem à CIRURGIA CARDÍACA PARA COLOCAÇÃO DE STENT EM RAMO INTRACRANIANO, pela rede publica ou conveniada com o SUS em caso de inexistência de vaga...."
24/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:40

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:04

Conclusos para julgamento
19/12/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ULISSES MIRANDA AIRES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2024 23:59.
28/05/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
20/07/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 18:40

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 19:09

Juntada de Petição de contestação
08/06/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/05/2023 23:59.
18/05/2023 16:39

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 16:35

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 00:43

Juntada de Petição de diligência
16/05/2023 17:03

Expedição de Mandado.
16/05/2023 16:58

Expedição de Mandado.
16/05/2023 16:55

Expedição de Mandado.
08/05/2023 12:08

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2023 15:11

Conclusos ao Juiz
31/03/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 18:25

Juntada de Informações
20/03/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:36

Conclusos ao Juiz
23/02/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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