27/08/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/08/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0830422-68.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CECILIA DOS SANTOS NOIA RÉU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S A Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, reconsidero a decisão id. 199385629 e defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA à recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 18 de julho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CECILIA DOS SANTOS NOIA - CPF: *25.***.*23-21 (AUTOR).
18/07/2025 16:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA CECILIA DOS SANTOS NOIA - CPF: *25.***.*23-21 (AUTOR).
09/06/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 14:12

Juntada de Petição de contra-razões
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0830422-68.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CECILIA DOS SANTOS NOIA RÉU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S A Venha aos autos a última declaração de I.R. na ÍNTEGRA.

Na hipótese de isenção, junte-se informação obtida no site da Receita Federal, no campo restituição exercício 2024, acerca da não entrega da declaração ao fisco, ou informação obtida no site www.gov.br, por meio de login do recorrente, no campo "consultar meu imposto de renda".

Junte-se também CERTIDÃO de regularidade do CPF.

Intime-se para atendimento integral do acima solicitado, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

SÃO GONÇALO, 24 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
24/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:14

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2025 00:23

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:25

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 17:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 09:53

Conclusos para julgamento
25/01/2025 11:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/01/2025 11:58

Juntada de Projeto de sentença
25/01/2025 11:58

Recebidos os autos
13/12/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
13/12/2024 16:33

Audiência Conciliação realizada para 13/12/2024 17:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/12/2024 16:33

Juntada de Ata da Audiência
12/12/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 20:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 20:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 20:15

Audiência Conciliação designada para 13/12/2024 17:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
23/10/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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