16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de MARIA ROZILEA OUVERNEY em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:47

Decorrido prazo de MARIA ROZILEA OUVERNEY em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:46

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:55

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 14:01

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 17:41

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 14:33

Expedição de Mandado.
29/07/2025 14:33

Expedição de Mandado.
29/07/2025 14:25

Desentranhado o documento
29/07/2025 14:25

Desentranhado o documento
29/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:49

Outras Decisões
28/07/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:30

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
04/07/2025 10:14

Outras Decisões
02/07/2025 08:06

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:00

Outras Decisões
25/06/2025 07:48

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:52

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
30/05/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de MARIA ROZILEA OUVERNEY em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA ROZILEA OUVERNEY em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0827769-02.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : MARIA ROZILEA OUVERNEY EXECUTADO : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 191883795 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: MARIA ROZILEA OUVERNEY Advogado(s): Dr(a).

MARCELA SOUZA FERREIRA - OAB RJ134431, Dr(a).

NATALIA CARVALHO FELIX - OAB RJ151595, Dr(a).

ELEONORA MARINS KIUCHI - OAB RJ172539 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 13 de maio de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
13/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:47

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:16

Publicado Despacho em 06/05/2025.
06/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0827769-02.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ROZILEA OUVERNEY EXECUTADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remeta-se o feito ao Contador Judicial.

NITERÓI, 5 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
05/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:03

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIA ROZILEA OUVERNEY em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:26

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/03/2025 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:12

Expedição de Certidão.
14/03/2025 19:12

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 09:01

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/03/2025 10:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2025 10:22

Recebidos os autos
12/03/2025 10:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/12/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:35

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/12/2024 12:07

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:29

Conclusos para julgamento
10/11/2024 00:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/11/2024 00:06

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 00:06

Recebidos os autos
03/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
29/08/2024 00:13

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:57

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão
16/07/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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