26/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/07/2025 01:59

Publicado Intimação em 18/07/2025.
19/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:15

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 11:14

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2025 21:19

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0876233-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA WAWRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 19:36

Conclusos para julgamento
11/04/2025 19:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 19:36

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 19:36

Recebidos os autos
21/02/2025 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
13/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 17:40

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 21:25

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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