14/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/08/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 01:54

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0950443-19.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZIETE RODRIGUES MOTA RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO interposto no seu efeito devolutivo, eis que tempestivo. 2) Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:52

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0950443-19.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZIETE RODRIGUES MOTA RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 20:03

Conclusos para julgamento
16/04/2025 20:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2025 20:03

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 20:03

Recebidos os autos
01/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA DOS SANTOS PORTO
16/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de LUZIETE RODRIGUES MOTA em 19/07/2024 23:59.
20/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:27

Expedição de Certidão.
21/04/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 18:26

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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