25/08/2025 12:54

Baixa Definitiva
25/08/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
09/08/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2025 23:59.
22/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ALMERINDA LOPES TAVARES em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORDEIRO/MACUCO Avenida Raul Veiga, 157, Centro, Cordeiro, Edifício do Fórum - CEP: 28540-000 Telefone: (22) 2551-6281 / e-mail: [email protected] Processo eletrônico - Sistema PJe | Processo: 0800357-45.2024.8.19.0019 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALMERINDA LOPES TAVARES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA Ante o resultado do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo Executado (ID 198983661), cuja decisão já transitou em julgado, reconhecendo a ilegitimidade ativa da Exequente para o recebimento da gratificação “NOVA ESCOLA”, por integrar o pessoal de apoio da educação estadual, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO INDIVIDUAL de sentença coletiva.

Em razão da sucumbência, condeno a Exequente ao pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários de 10% do valor atualizado da causa, cuja execução ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida.

P.R.I.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Cordeiro, data da assinatura digital.

SAMARA FREITAS CESARIO Juíza Titular
26/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 18:19

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 18:19

Juntada de carta
06/06/2025 18:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2025 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/04/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
21/04/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cordeiro Vara Única da Comarca de Cordeiro AV.

RAUL VEIGA, 157, CENTRO, CORDEIRO - RJ - CEP: 28400-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0800357-45.2024.8.19.0019 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : ALMERINDA LOPES TAVARES RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 152014491 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: ALMERINDA LOPES TAVARES Advogado(s): Dr(a).

GABRIELLA ZAVOLI PEDRETTI - OAB RJ232070, Dr(a).

ANA EMILIA SOARES SILVEIRA - OAB RJ143983 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

CORDEIRO, 24 de outubro de 2024.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
24/10/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:04

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
18/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ANA EMILIA SOARES SILVEIRA em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de GABRIELLA ZAVOLI PEDRETTI em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ANA EMILIA SOARES SILVEIRA em 14/08/2024 23:59.
23/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:11

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
05/07/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ANA EMILIA SOARES SILVEIRA em 01/07/2024 23:59.
07/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2024 23:59.
16/05/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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