26/07/2025 14:17

Baixa Definitiva
26/07/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
26/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:27

Juntada de Petição de ciência
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0856345-08.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALOISO MACHADO RODRIGUES RÉU: FUNDACAO LEAO XIII HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 15:55

Conclusos para julgamento
15/04/2025 15:55

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
15/04/2025 15:55

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 15:55

Recebidos os autos
01/04/2025 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
26/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:13

Conclusos para despacho
21/01/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO LEAO XIII em 28/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002347-72.2023.8.19.0041

Municipio de Parati

Fraternidade B. Univer. do A. Mickael

Advogado: Felipe Ribeiro Solomon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809968-08.2022.8.19.0208

Geraldo de Carvalho Castro

Advogado: Thiago Lessa Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2022 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0856879-86.2024.8.19.0021

Rafael Alves dos Santos Correa

Facility Associacao de Beneficios Mutuos

Advogado: Amanda Santiago Gama

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0819968-12.2024.8.19.0042

Marco Aurelio Frias Teixeira

Banco C6 S.A.

Advogado: Alexandre Pecanha Aldighieri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0012515-12.2021.8.19.0007

Marlene Valentim da Cruz

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/10/2021 00:00

Exibir Processo