21/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/08/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:27

Outras Decisões
08/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0938355-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VERA LUCIA ESPINDOLA DA SILVA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular-> CPF: ***.***.***-**
24/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:48

Conclusos para julgamento
21/04/2025 09:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/04/2025 09:07

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 09:07

Recebidos os autos
08/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA DOS SANTOS PORTO
24/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024 23:59.
10/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 20:06

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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