12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:44

Baixa Definitiva
11/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:44

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:42

Juntada de petição
10/06/2025 05:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 05:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 05:19

Recebidos os autos
10/06/2025 05:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/04/2025 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:30

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:59

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:14

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 09:38

Conclusos para julgamento
06/03/2025 09:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 09:38

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 09:38

Recebidos os autos
21/01/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
21/01/2025 16:53

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 16:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/01/2025 16:53

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:18

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 19:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/12/2024 12:50

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:19

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 10:46

Expedição de Ofício.
01/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:41

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:34

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 16:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
30/10/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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