17/06/2025 07:00

Baixa Definitiva
26/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 11:00

Provimento em Parte
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 21/05/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 038.

RECURSO INOMINADO 0809605-23.2023.8.19.0002 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI II JUI ESP CIV Ação: 0809605-23.2023.8.19.0002 Protocolo: 8818/2023.00074430 RECTE: TELEFÔNICA BRASIL SA.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: ROGERIO COSTA HART RECORRIDO: SARA COSTA HART ADVOGADO: SUELEN SANTANA DE CASTRO SILVA HART OAB/RJ-206737 Relator: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 21/05/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
12/05/2025 11:00

Retirada de pauta
07/05/2025 16:51

Inclusão em pauta
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 12/05/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 193.

RECURSO INOMINADO 0809605-23.2023.8.19.0002 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI II JUI ESP CIV Ação: 0809605-23.2023.8.19.0002 Protocolo: 8818/2023.00074430 RECTE: TELEFÔNICA BRASIL SA.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: ROGERIO COSTA HART RECORRIDO: SARA COSTA HART ADVOGADO: SUELEN SANTANA DE CASTRO SILVA HART OAB/RJ-206737 Relator: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
24/04/2025 16:22

Inclusão em pauta
09/04/2025 14:38

Conclusão
09/04/2025 14:35

Redistribuição
09/04/2025 14:33

Recebimento
26/09/2023 11:59

Baixa Definitiva
31/08/2023 00:06

Publicação
23/08/2023 13:00

Não-Provimento
16/08/2023 00:06

Publicação
16/08/2023 00:05

Publicação
09/08/2023 14:37

Inclusão em pauta
09/08/2023 00:06

Publicação
07/08/2023 17:30

Decisão
24/07/2023 11:00

Retirada de pauta
17/07/2023 00:05

Publicação
14/07/2023 12:35

Inclusão em pauta
12/07/2023 11:28

Conclusão
12/07/2023 11:25

Distribuição
12/07/2023 11:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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