06/06/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 12:39

Baixa Definitiva
06/06/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:25

Expedição de Informações.
02/06/2025 12:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 19:37

Expedição de Informações.
30/05/2025 19:36

Expedição de Certidão.
30/05/2025 19:36

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0800565-04.2025.8.19.0210 D E C I S Ã O Homologo a desistência do recurso inominado manifestada no ID 181377944.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-semandado de pagamento da quantia depositada no ID186025971emfavor daAutorae/ou seu Advogado, observado os dados bancários indicados.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
29/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:24

Homologada a Desistência do Recurso
28/05/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0800565-04.2025.8.19.0210 D E C I S Ã O Diante da inércia da Recorrente, que instada a apresentar documentos e prestar esclarecimentos para demonstrar a hipossuficiência financeira, se manteve inerte, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça (art. 5º, inciso LXXIV, in fine,CRFB/88).

Intime-se a Recorrente para o recolhimento das custas processuais (preparo), no prazo de quarenta e oito horas (art. 42, parágrafo primeiro da Lei nº9.099/95), sob pena de deserção.

Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
22/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FERNANDA FERNANDES RAMALHO - CPF: *85.***.*48-39 (REQUERENTE).
21/05/2025 22:54

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 22:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES RAMALHO em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Processo nº0800565-04.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Trata-se de pedido para concessão da gratuidade de justiça, objetivando a Autora se ver dispensada da realização do preparo, em razão da interposição de recurso inominado.

Em prol de seus argumentos, a Autora se qualifica como desempregada e afirma não ter condições de arcar com as custas judiciais, sem prejuízo do sustento próprio.

Diante desta afirmação e por não terem sido coligidos elementos mínimos que a corroborem, a Autora deverá: 1) Esclarecer se declara imposto de renda ou figura como dependente na declaração do imposto de renda de terceiro, bem como se é beneficiário de qualquer programa governamental de composição de renda (Bolsa Família, Aluguel Social, BPC, etc.); 2) Informar se possui conta(s) bancária(s), hipótese em que deverá anexar ao processo os extratos bancários de cada conta, dos últimos três meses (apresentar a consulta Registratodo Banco Central do Brasil); 3) Informar se possui cartão(ões) de crédito, hipótese em que deverá anexar as três últimas faturas, de cada cartão.

A manifestação da Autora deverá cumprir todos os itens acima enumerados, com as informações que reputar pertinentes, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
24/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:58

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 03:00

Conclusos para despacho
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES RAMALHO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:34

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 15:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/03/2025 08:25

Conclusos para julgamento
28/03/2025 08:25

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 08:25

Recebidos os autos
28/03/2025 08:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
18/03/2025 01:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 01:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 00:21

Conclusos para despacho
18/03/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:21

Recebidos os autos
24/02/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
24/02/2025 17:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2025 17:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/02/2025 17:36

Juntada de Ata da Audiência
23/02/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 24/02/2025 17:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
17/02/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de CEA PAY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 10:04

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 17:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
15/01/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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