03/09/2025 20:47

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2025 02:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0809288-98.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELLE FREIRE DOMINGUES RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Intime-se a parte apelada.

Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 17 de agosto de 2025.

RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE Juiz Titular
18/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 22:55

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 17:47

Juntada de Petição de apelação
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 SENTENÇA Processo: 0809288-98.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELLE FREIRE DOMINGUES RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Recebo os embargos de declaração de Id 157155199, eis que tempestivos.

Quanto ao mérito, acolho-os parcialmente pois, de fato, a sentença foi omissa quanto à suspensão da cobrança das custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade d justiça deferida à autora.

De outro lado, inexiste na sentença embargada a contradição apontada, não cabendo à autora, pela via estreita dos embargos, postular a reforma do julgado com relação ao mérito.

Assim, a parte dispositiva da sentença embargada passa a adotar a seguinte redação: "Na forma do artigo 85, §2º do CPC/2015, condeno a parte autora ao pagamento dos ônus sucumbenciais, fixados os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, isenta do pagamento de tais verbas, face à gratuidade de justiça deferida em Id 65819873." No mais, persiste a sentença tal como lançada em Id 154870905.

P.Intimem-se.

Cumpra-se a sentença.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE Juiz Titular
07/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/05/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
20/11/2024 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:24

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 19:51

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 11:21

Expedição de Mandado.
30/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:12

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 08:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:54

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 24/04/2024 23:59.
13/04/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:59

Decorrido prazo de GUSTAVO FELIPE MIRANDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:59

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 04:21

Decorrido prazo de GUSTAVO FELIPE MIRANDA em 02/08/2023 23:59.
05/07/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:47

Conclusos ao Juiz
03/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 17:51

Conclusos ao Juiz
19/04/2023 17:51

Expedição de Certidão.
13/04/2023 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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