22/09/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:53

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:06

Juntada de Petição de ciência
09/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:57

Outras Decisões
08/09/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 02:01

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:58

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0815529-05.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR DA SILVA SOARES RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
14/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:50

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 22:51

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 22:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 22:51

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 22:51

Recebidos os autos
23/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
16/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de WILLIAM SOARES DA SILVA MELLO em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 08:17

Juntada de Petição de ciência
29/05/2025 04:16

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

192272789
27/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

188316131
05/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813801-65.2025.8.19.0002

Themistocles Americo Caldas Pinho

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Lucivaldo Felix de Moura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0817357-67.2024.8.19.0210

Lourenco Gomes da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0808921-12.2025.8.19.0202

Daniel Marchi de Oliveira

Condominio do Edf Bandeirante Miguel de ...

Advogado: Daniel Marchi de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2025 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0818832-94.2024.8.19.0004

Thiago Ribeiro Mendes

Leve Saude Operadora de Planos de Saude ...

Advogado: Thiago Santos Alves de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0809275-81.2024.8.19.0037

Cristiane Franca Froes

Itau Unibanco S.A

Advogado: Julio Siqueira Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2024 16:30

Exibir Processo