04/09/2025 12:04

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:03

Outras Decisões
22/07/2025 09:15

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 10:23

Recebidos os autos
18/07/2025 10:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0874971-46.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VANDERSON PRIMO DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Chamo o feito à ordem.

Compulsando os autos, nota-se que foi proferida sentença de mérito em index 109664697, aparentemente sem vícios.

Posteriormente , houve equívoco na prolação de nova sentença em index 169975360.

Logo, considerando a regularidade da primeira sentença forçoso reconhecer a nulidade da segunda.

Encaminhem-se os autos à Turma Recursal, para análise do RI, de index.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:38

Outras Decisões
11/04/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
24/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:08

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 14:41

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:57

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:36

Outras Decisões
18/06/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 21:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/03/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 13:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/03/2024 13:36

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2024 13:36

Recebidos os autos
04/03/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILVIA FIGUEIREDO DANTAS
13/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:13

Conclusos ao Juiz
11/03/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2023 23:59.
01/03/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 22:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/12/2022 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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