11/07/2025 13:59

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:51

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 16:10

Documento
04/06/2025 15:42

Conclusão
04/06/2025 10:02

Não-Provimento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL DO PROXIMO DIA 04/06/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU EM OUTRA SESSÃO A SER DESIGNADA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

Os procuradores das partes que desejarem pedir preferência para acompanhar o julgamento ou proferir sustentação oral, deverão fazê-lo presencialmente, na Secretaria da 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível), Sala 232 ¿ 2º andar ¿ Lâmina III do Fórum Central.

O pedido poderá ser formulado com 1 (um) dia útil de antecedência da realização da Sessão, no horário do expediente forense, e ¿até o início da sessão¿ (art. 937, § 2º, do CPC).

Não serão admitidos pedidos de preferência mediante petição nem por e-mail.

Eventuais memoriais devem ser entregues diretamente nos gabinetes dos Desembargadores ou encaminhados para os respectivos emails: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marilia de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Abreu: [email protected] - 018.

APELAÇÃO 0832189-48.2023.8.19.0208 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0832189-48.2023.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00317539 APELANTE: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/RJ-251867 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS OAB/SC-007478 Relator: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI
22/05/2025 16:07

Inclusão em pauta
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 10:00

Retirada de pauta
19/05/2025 19:19

Mero expediente
19/05/2025 11:59

Conclusão
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 21/05/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 161.

APELAÇÃO 0832189-48.2023.8.19.0208 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0832189-48.2023.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00317539 APELANTE: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/RJ-251867 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS OAB/SC-007478 Relator: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI
29/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 17:19

Inclusão em pauta
28/04/2025 17:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2025 11:04

Conclusão
24/04/2025 11:00

Distribuição
23/04/2025 10:23

Remessa
23/04/2025 10:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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