TJRJ - 0836767-33.2023.8.19.0021

1ª instância - Duque de Caxias Vara Inf Juv Ido

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ: 31.443.526/0001-70

DP DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE DUQUE DE CAXIAS ( 395 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ: 29.138.328/0001-50

Advogados

CLAYTON SOUZA DE OLIVEIRA

OAB: 182405/RJ

CPF *19.***.*19-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS (101521)

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 15:37

    Outras Decisões

  • 05/09/2025 11:40

    Conclusos ao Juiz

  • 05/09/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 02:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 02:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.

  • 07/05/2025 00:47

    Publicado Intimação em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2º PAVIMENTO, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 INTIMAÇÃO Processo: 0836767-33.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) REQUERENTE : Em segredo de justiça e outros REQUERIDO : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Ao Município de Duque de Caxias para comprovar o pagamento da RPV id. 160269856.

    DUQUE DE CAXIAS, 5 de maio de 2025.

  • 05/05/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 01:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.

  • 09/12/2024 00:04

    Publicado Intimação em 09/12/2024.

  • 08/12/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 05/12/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 19:13

    Expedição de RPV.

  • 03/12/2024 17:38

    Outras Decisões

  • 03/12/2024 09:52

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

  • 20/08/2024 00:36

    Publicado Intimação em 19/08/2024.

  • 20/08/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

  • 15/08/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 14:12

    Outras Decisões

  • 15/08/2024 11:38

    Conclusos ao Juiz

  • 08/08/2024 12:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 13:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.

  • 19/05/2024 00:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.

  • 19/05/2024 00:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 00:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 00:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 00:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 00:46

    Publicado Intimação em 02/04/2024.

  • 02/04/2024 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 02/04/2024 00:44

    Publicado Intimação em 02/04/2024.

  • 02/04/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 02/04/2024 00:44

    Publicado Intimação em 02/04/2024.

  • 02/04/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 01/04/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2024 00:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 16:55

    Julgado procedente o pedido

  • 27/03/2024 08:58

    Conclusos ao Juiz

  • 24/03/2024 22:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 13:46

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/03/2024 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 09:24

    Conclusos ao Juiz

  • 28/01/2024 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.

  • 18/01/2024 00:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 11:30

    Conclusos ao Juiz

  • 03/10/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 10:05

    Conclusos ao Juiz

  • 28/09/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 00:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 12:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/08/2023 10:54

    Conclusos ao Juiz

  • 15/08/2023 13:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 12:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2023 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 14:24

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/08/2023 10:38

    Conclusos ao Juiz

  • 07/08/2023 20:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 10:08

    Conclusos ao Juiz

  • 04/08/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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