05/08/2025 07:45

Baixa Definitiva
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801058-29.2021.8.19.0207 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL XX JUI ESP CIV Ação: 0801058-29.2021.8.19.0207 Protocolo: 8818/2025.00049028 RECTE: JS CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA RECTE: JOSUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: LUANA VIEIRA OAB/RJ-220387 RECORRIDO: WALASSY ROSA DA SILVA ADVOGADO: JEORGE SODRÉ PEREIRA OAB/RJ-120984 Relator: PAULO MELLO FEIJO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos recursos e, de ofício, extinguir o processo sem análise do mérito na forma do artigo 51, IV, da Lei nº 9.099/95 visto que a ré GAS CONSULTORIA teve sua falência decretada, não mais podendo ser parte em sede de Juizado Especial Cível.

Sem custas ou honorários eis que reformada a sentença.
26/06/2025 13:30

Ausência de pressupostos processuais
24/06/2025 12:50

Inclusão em pauta
23/06/2025 13:58

Conclusão
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801058-29.2021.8.19.0207 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL XX JUI ESP CIV Ação: 0801058-29.2021.8.19.0207 Protocolo: 8818/2025.00049028 RECTE: JS CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA RECTE: JOSUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: LUANA VIEIRA OAB/RJ-220387 RECORRIDO: WALASSY ROSA DA SILVA ADVOGADO: JEORGE SODRÉ PEREIRA OAB/RJ-120984 Relator: PAULO MELLO FEIJO DESPACHO: Em virtude de problemas de saúde deste magistrado, que impedem de participação na sessão de hoje, fica redesignada a sessão de julgamento presencial deste processo para o dia 26/06/2025.
12/06/2025 14:17

Mero expediente
12/06/2025 13:30

Retirada de pauta
12/06/2025 00:00

Conclusão
05/06/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 09:17

Inclusão em pauta
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 18:21

Retirada de pauta
08/05/2025 18:20

Determinação
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 12/05/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 188.

RECURSO INOMINADO 0801058-29.2021.8.19.0207 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL XX JUI ESP CIV Ação: 0801058-29.2021.8.19.0207 Protocolo: 8818/2025.00049028 RECTE: JS CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA RECTE: JOSUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: LUANA VIEIRA OAB/RJ-220387 RECORRIDO: WALASSY ROSA DA SILVA ADVOGADO: JEORGE SODRÉ PEREIRA OAB/RJ-120984 Relator: PAULO MELLO FEIJO
28/04/2025 18:21

Inclusão em pauta
25/04/2025 07:59

Conclusão
25/04/2025 07:56

Distribuição
25/04/2025 07:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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