06/06/2025 08:06

Baixa Definitiva
15/05/2025 00:05

Publicação
12/05/2025 11:00

Não-Provimento
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 12/05/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 152.

RECURSO INOMINADO 0800551-85.2025.8.19.0253 Assunto: Cancelamento de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0800551-85.2025.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00049710 RECTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 RECORRIDO: CHRISTIANE TAVARES MENDONCA D AVILA RECORRIDO: MARCEL ALKINDAR SOARES PEREIRA RECORRIDO: MARCOS SOARES PEREIRA ADVOGADO: IGOR COELHO DOS ANJOS OAB/RJ-238330 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
29/04/2025 11:36

Inclusão em pauta
29/04/2025 11:28

Conclusão
29/04/2025 11:25

Distribuição
29/04/2025 11:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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