23/09/2025 01:10

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:13

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de CAMILA CALDEIRA FREITAS MENDONCA PORTELLA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de DIOGO CESAR PORTELLA PINTO em 30/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
14/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2025 20:24

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 20:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2025 20:24

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 20:23

Recebidos os autos
12/06/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
12/06/2025 14:46

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2025 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
12/06/2025 14:46

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 23:16

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 13:17

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se a audiência já designada nestes autos, que ocorrerá no formato presencial.

Ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
24/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 12:29

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:29

Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/04/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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