23/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:02

Outras Decisões
17/09/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de FERNANDO SAMPAIO PEREIRA DOS ANJOS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de LETICIA KERCHNER em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
31/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 18:40

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 18:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/07/2025 18:39

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 18:39

Recebidos os autos
11/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
11/06/2025 12:15

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/06/2025 12:15

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se a audiência já designada nestes autos, que ocorrerá no formato presencial.

Ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
24/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
17/04/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 16:05

Audiência Conciliação designada para 11/06/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/04/2025 16:05

Distribuído por sorteio
17/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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