24/09/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 00:54

Trânsito em julgado
29/08/2025 10:22

Juntada de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

A parte autora interpôs os Embargos Declaratórios no id.388, sob a alegação de contradição em dispositivo da sentença de id.384 que condenou a parte autora nas custas processuais.

Com razão a parte autora.

Assim, recebo os embargos de declaração, ante a tempestividade, e os acolho em parte, passando o dispositivo da sentença embargada a ter o seguinte dispositivo: Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida pela parte autora no id. 381 e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Sem condenação ao pagamento da taxa judiciária, condenando-o às custas processuais, nos termos do enunciad 24 do Fundo Especial, AVISO TJ Nº 57/ 2010.

Sem honorários sucumbenciais, tendo em vista que não se estabeleceu o contraditório nos autos Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Mantidos os demais termos da sentença embargada.

Intimem-se.
06/08/2025 21:21

Conclusão
06/08/2025 21:21

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
29/06/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 10:44

Juntada de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, em face de ACR ARAUJO SERVICOS 2016 EIRELI e ANTONIO CESAR ARAUJO DE SOUZA. /r/r/n/nAo id. 381, consta petição na qual a parte autora manifestou sua desistência. /r/r/n/nÉ o relatório.

Decido. /r/r/n/nO exame dos autos evidencia que, até o presente momento, o réu não foi citado, tampouco apresentou contestação.

Desta sorte, afigura-se imperativa a homologação da desistência manifestada independentemente da anuência do réu, nos termos do art. 485, §4º do CPC. /r/r/n/nAnte o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida pela parte autora no id. 381 e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. /r/r/n/nCondeno a parte autora nas custas processuais.

Sem honorários sucumbenciais, tendo em vista que não se estabeleceu o contraditório nos autos. /r/r/n/nApós o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. /r/r/n/nPublique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 20:51

Conclusão
26/05/2025 20:51

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 17:58

Juntada de petição
24/05/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:00

Intimação

Ao autor para que se manifeste sobre o AR negativo no prazo legal.
04/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:14

Juntada de documento
28/12/2024 18:50

Expedição de documento
12/12/2024 10:36

Expedição de documento
12/12/2024 10:36

Juntada de documento
12/12/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:10

Juntada de petição
22/10/2024 17:26

Juntada de petição
16/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:30

Juntada de documento
10/09/2024 13:36

Conclusão
10/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:36

Juntada de documento
14/08/2024 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2024 13:59

Conclusão
14/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:04

Juntada de petição
02/08/2024 16:07

Juntada de petição
27/07/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:15

Juntada de petição
07/09/2023 06:10

Conclusão
07/09/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:06

Juntada de documento
11/05/2023 17:08

Conclusão
11/05/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 10:27

Desentranhada a petição
03/10/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 10:20

Juntada de documento
30/09/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 11:31

Conclusão
27/09/2022 18:12

Juntada de documento
22/09/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 18:20

Conclusão
22/09/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:11

Conclusão
21/09/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:08

Juntada de documento
10/08/2022 10:39

Juntada de documento
12/07/2022 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/07/2022 10:29

Conclusão
12/07/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 15:34

Retificação de Classe Processual
05/11/2021 16:58

Juntada de petição
19/10/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 04:14

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 04:14

Documento
12/05/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 09:15

Juntada de petição
05/06/2020 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2020 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 14:53

Conclusão
24/04/2020 14:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2019 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2019 13:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2019 13:41

Juntada de documento
10/09/2019 13:44

Ato ordinatório praticado
10/09/2019 13:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2019 15:42

Juntada de petição
04/06/2019 14:06

Juntada de petição
31/05/2019 01:11

Ato ordinatório praticado
31/05/2019 01:11

Documento
24/05/2019 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2019 13:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2019 13:12

Juntada de documento
22/02/2019 11:25

Juntada de petição
18/02/2019 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2019 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2019 13:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2019 17:46

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 17:46

Conclusão
05/02/2019 14:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2018 14:47

Juntada de petição
25/10/2018 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2018 11:43

Juntada de documento
16/10/2018 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 14:51

Conclusão
26/09/2018 22:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2018 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2018 15:39

Juntada de documento
20/07/2018 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2018 17:53

Conclusão
11/07/2018 10:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2018 15:46

Juntada de petição
07/04/2018 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2017 08:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2017 01:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2017 01:00

Documento
26/10/2017 12:28

Juntada de documento
26/10/2017 09:55

Conclusão
26/10/2017 09:55

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2017 18:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2017 18:40

Juntada de documento
09/10/2017 06:28

Juntada de petição
18/09/2017 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2017 02:40

Documento
13/07/2017 02:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2017 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2017 14:27

Conclusão
04/05/2017 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2017 13:00

Juntada de documento
30/03/2017 16:00

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2017 16:00

Conclusão
13/12/2016 11:37

Juntada de petição
07/12/2016 02:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2016 02:04

Documento
07/12/2016 02:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2016 02:04

Documento
18/10/2016 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2016 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2016 11:53

Conclusão
13/10/2016 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2016 15:06

Juntada de documento
11/10/2016 15:06

Juntada de documento
10/10/2016 18:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2016

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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