TJRJ - 0838125-79.2023.8.19.0038

1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 6 Vara Civel - Forum Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LIGIA GALVAO DE MACEDO

OAB: 142259/RJ

CPF *90.***.*80-83

CRISTINA DA SILVA MAIA

CPF *45.***.*91-32

Polo Passivo

Partes

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

CNPJ: 31.432.792/0001-05

UNIMED RIO COOP. TRAB; MEDICO DO RJ

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS

OAB: 199836/RJ

CPF *07.***.*10-66

JOAO ANTONIO LOPES

CPF *72.***.*84-72

WELLINGTON DE SOUZA CABRAL BRILHANTE

OAB: 182744/RJ

CPF *98.***.*03-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2025 00:27

    Publicado Intimação em 25/08/2025.

  • 23/08/2025 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Intimo a parte autora para informar se concede quitação ao depósito realizado .

    E , em caso positivo, forneça seus dados bancários para transferência eletrônica.

  • 21/08/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2025 08:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2025 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 05:31

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 28/05/2025 05:31

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRA-SE O V.

    ACÓRDÃO, intimo as partes para requererem o que couber, diante do Julgamento definitivo do feito.

  • 26/05/2025 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 15:55

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0838125-79.2023.8.19.0038 Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0838125-79.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00231748 APELANTE: BENJAMIN MAIA DIAS REP/P/S/MÃE CRISTINA DA SILVA MAIA ADVOGADO: LÍGIA GALVÃO DE MACEDO OAB/RJ-142259 APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: LUÍS VITOR LOPES MEDEIROS OAB/RJ-199836 Relator: DES.

    EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Funciona: Ministério Público DECISÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA (...) Por fim, os honorários advocatícios foram arbitrados em consonância com o art. 85, § 2º, do CPC, levando-se em consideração o grau de zelo do profissional, o local da prestação do serviço, a complexidade da causa e a sua relevância, inexistindo motivo para sua modificação.

    Ante o exposto, dou provimento ao recurso, com fulcro no art. 932, inciso V, "a", do CPC, para reformar em parte a sentença e condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir deste julgado e juros de mora contados da citação, mantido, no mais, o julgado.

    Rio de Janeiro, 17 de abril de 2025.

    DES.

    EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Relator Apelação Cível nº 0838125-79.2023.8.19.0038 Rel.

    Des.

    Eduardo de Azevedo Paiva Página 8

  • 24/03/2025 13:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 24/03/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2025 03:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2024 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2024 00:27

    Publicado Intimação em 10/12/2024.

  • 10/12/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 06/12/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 00:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 00:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59.

  • 06/11/2024 07:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 16:01

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 16:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/09/2024 12:03

    Conclusos ao Juiz

  • 04/09/2024 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

  • 04/09/2024 00:11

    Publicado Intimação em 04/09/2024.

  • 04/09/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 02/09/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 11:57

    Conclusos ao Juiz

  • 30/08/2024 09:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2024 00:08

    Publicado Intimação em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 21/08/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 10:15

    Conclusos ao Juiz

  • 21/08/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2024 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.

  • 10/07/2024 00:06

    Publicado Intimação em 10/07/2024.

  • 10/07/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

  • 09/07/2024 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 11:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/07/2024 12:01

    Conclusos ao Juiz

  • 13/05/2024 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 13:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2024 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 07:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 00:26

    Publicado Intimação em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 14:39

    Conclusos ao Juiz

  • 06/02/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 11:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 08:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 00:40

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 23/10/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 15:57

    Conclusos ao Juiz

  • 16/10/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2023 23:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 00:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 00:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 02:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 16:57

    Conclusos ao Juiz

  • 09/08/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 23:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 22:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 19:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 14:12

    Conclusos ao Juiz

  • 27/07/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 07:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 19:38

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/07/2023 16:52

    Conclusos ao Juiz

  • 13/07/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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