STJ - 0017166-18.2015.8.19.0001

22/03/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/03/2024 17:13

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1160106/2023 - AgInt no AgInt no

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160106 - AgInt no AgInt no AREsp 2381887 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO UNIÃO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01160106/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2381887/RJ

09/02/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:30

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160106/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2381887/RJ

30/11/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/11/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1169026/2023

30/11/2023 19:46

Protocolizada Petição 1169026/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2023

30/11/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1160106/2023 -

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023 20:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1160106/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

28/11/2023 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1160106/2023

28/11/2023 19:29

Protocolizada Petição 1160106/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

06/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 907803/2023 - AgInt

03/11/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0907803 - AgInt no AREsp 2381887 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 20:00

Conhecido o recurso de VIAÇÃO UNIÃO LTDA e não-provido - Petição Nº 2023/00907803 - AgInt no AREsp 2381887

16/10/2023 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/10/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/10/2023 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 907803/2023 - AgInt

11/10/2023 19:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0907803 - AgInt no AREsp 2381887 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

06/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 05/10/2023, para MARSILLAC & PACHECO CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA E TRIBUTARIA apresentar resposta à petição n. 907803/2023 (AGRAVO INTE

14/09/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 907803/2023 -

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 907803/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 907803/2023

12/09/2023 12:59

Protocolizada Petição 907803/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

21/08/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 16:30

Não conhecido o recurso de MARSILLAC & PACHECO CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA E TRIBUTARIA e VIAÇÃO UNIÃO LTDA

18/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

16/06/2023 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/06/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/05/2023 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO