12/06/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:12

Baixa Definitiva
20/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:34

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de JULIANA ROMANO ARIENTI PAGNANO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de SILVIA REGINA ROMANO ARIENTI em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 11:14

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 11:01

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 06:53

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 19:59

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 19:59

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
28/04/2025 19:59

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 19:59

Recebidos os autos
28/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
26/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 15:55

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:55

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/03/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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