03/09/2025 01:09

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/08/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 02:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 15/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 17/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de NITEROI PREV em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de RENATA DE SIQUEIRA PACHECO OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de RENATA DE SIQUEIRA PACHECO OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de NITEROI PREV em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:32

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/06/2025 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:51

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2025 00:05

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 20:22

Juntada de Petição de certidão
12/06/2025 20:22

Recebidos os autos
12/06/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 05:31

Recebidos os autos
10/06/2025 05:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:32

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2025 00:06

Publicado Decisão em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de NITEROI PREV em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:55

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2025 12:22

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:21

Juntada de Petição de apelação
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de RENATA DE SIQUEIRA PACHECO OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/03/2025 10:54

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/03/2025 10:54

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 10:54

Recebidos os autos
13/02/2025 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
13/02/2025 09:37

Revisão do Projeto de Sentença
12/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:43

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 16:43

Recebidos os autos
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de NITEROI PREV em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de RENATA DE SIQUEIRA PACHECO OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de NITEROI PREV em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
19/12/2024 00:21

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:50

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:46

Conclusos para despacho
10/12/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 13:39

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:01

Expedição de Mandado.
10/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2024 14:59

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 07:40

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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