22/08/2025 13:44

Baixa Definitiva
22/08/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: NATHAN NOBRE AMERICO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos .

Luciana Mocco Moreira Lima Juíza Titular.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

Luciana Mocco Moreira Lima Juíza Titular
13/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 06:45

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 05:27

Recebidos os autos
10/06/2025 05:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/04/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2025 14:37

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 19:45

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 02:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/12/2024 17:50

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 15:59

Conclusos para julgamento
18/12/2024 15:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 15:59

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 15:59

Recebidos os autos
09/12/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
06/12/2024 16:25

Recebidos os autos
03/12/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
17/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 21:21

Juntada de Petição de contestação
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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