31/07/2025 02:00

Decorrido prazo de DEBORA RODRIGUES GONCALVES em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:00

Decorrido prazo de ROBERTO KIRALY em 30/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ROBERTO KIRALY em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

.
04/07/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2025 18:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2025 18:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEBORA RODRIGUES GONCALVES - CPF: *56.***.*99-18 (AUTOR).
09/06/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de DEBORA RODRIGUES GONCALVES em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venham em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça: 1 - cópias das declarações de imposto de renda completas referentes aos três últimos exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; 2 - comprovantes de renda relativos aos últimos três meses ou comprovante de aposentadoria com o valor do benefício;
05/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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