04/09/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:46

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 22ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0820500-07.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO RÉU: FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor, no ID. 188897042, contra a sentença de ID. 180492882, que julgou improcedente o pedido e o condenou ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios.

Alegou que, no curso da demanda, o réu efetuou a devolução de R$ 111.015,73, perfazendo o saldo remanescente a quantia de R$ 76.813,14, a qual deverá ser considerada como valor da causa para a incidência da condenação a título de honorários advocatícios.

Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, e rejeito-os, visto que não há omissão, contradição, erro material ou obscuridade na sentença embargada.

Vale salientar que o valor da causa é aquele que constou da petição inicial.

No mais, pretende o embargante a atribuição de efeitos infringentes ou modificativos, com a reapreciação do que foi decidido, o que pode alterar o conteúdo decisório, contudo, o presente recurso não se mostra como instrumento adequado para rediscutir a decisão impugnada.

Persiste, pois, a sentença tal como está lançada.

O inconformismo da parte deve ser objeto da via recursal própria.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE Juiz Titular
07/08/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA em 21/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

(...) Certificado o trânsito em julgado, ficam as partes, desde logo, intimadas para informar se tem algo mais a requerer.

Após, certificada a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se, encaminhando-se o feito à Central de Arquivamento.
24/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:07

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 12:53

Conclusos para julgamento
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 01:03

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:13

Conclusos para despacho
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de MARISTELA FRAZAO CAIRES em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MARISTELA FRAZAO CAIRES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:12

Decorrido prazo de CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MARISTELA FRAZAO CAIRES em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo de CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:34

Declarada incompetência
23/09/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 21:05

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 18:26

Outras Decisões
30/04/2024 13:36

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2024 18:04

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 17:50

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 01:18

Decorrido prazo de MARISTELA FRAZAO CAIRES em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de MARISTELA FRAZAO CAIRES em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:44

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/01/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 17:35

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 14:16

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:20

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2023 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:41

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 15:41

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:12

Decorrido prazo de MARISTELA FRAZAO CAIRES em 31/08/2023 23:59.
14/08/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
11/08/2023 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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