24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MARIA HELENA ROCHA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de DP JUNTO À 5.ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA ( 1358 ) em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 06:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:09

Publicado Decisão em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0819353-95.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA HELENA ROCHA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 5.ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA ( 1358 ) RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Face à complexidade da causa, homologo os honorários periciais no valor pleiteado, que serão rateados pelas partes, eis que determinada de ofício, sendo a autora beneficiária de gratuidade de justiça.

Intime-se a parte ré para pagamento da parte que lhe compete.

Comprovado, intime-se o Perito para dar início aos trabalhos, vindo o laudo em 20 dias.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
24/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:28

Outras Decisões
22/04/2025 16:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 13/02/2025 23:59.
01/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:10

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 12:13

Nomeado perito
21/08/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:11

Outras Decisões
29/02/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 14:07

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:22

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/02/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA HELENA ROCHA em 10/02/2023 23:59.
05/01/2023 22:56

Juntada de Petição de contestação
27/12/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 15:49

Juntada de Petição de diligência
15/12/2022 14:47

Expedição de Mandado.
13/12/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 10:04

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/12/2022 12:33

Conclusos ao Juiz
12/12/2022 12:33

Expedição de Certidão.
12/12/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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